O Stocche Forbes presta assessoria jurídica em todas as questões tributárias que afetam os negócios e operações no Brasil, em níveis federal e local. Nossa equipe de direito tributário trabalha integrada e em estreita colaboração com todas as nossas áreas, tais como M&A, financiamento de projetos, bancário e financiamentos, mercados de capitais e imobiliário. Nossos clientes incluem entidades nacionais e estrangeiras que atuam em todos os setores, assim como pessoas físicas e fundos.
Nossa equipe prestou e presta consultoria tributária em algumas das operações mais complexas e sofisticadas concluídas no Brasil. Nossa experiência inclui consultoria tributária específica em:
- Fusões, aquisições e reestruturações societárias em geral;
- Estruturação de projetos de infraestrutura;
- Transações nos mercados financeiros;
- Investimentos estrangeiros no Brasil;
- Planejamento tributário nacional e internacional; e
- Regulamentos aduaneiros.
Stocche Forbes tem forte atuação no contencioso tributário, auxiliando nossos clientes não apenas na disputa de tributos nos níveis Federal, Estadual e Municipal, mas também na definição de estratégias, tanto em nível administrativo quanto judicial, para a recuperação, da maneira mais eficiente possível, de tributos indevidamente pagos.
Os advogados da Stocche Forbes acompanham de perto o processamento das disputas que patrocinamos para nossos clientes, o que nos permite interagir de maneira tempestiva e proativa com os vários órgãos de julgamento, evitando que determinado caso seja julgado sem que todos os fatos e argumentos tenham sido corretamente submetidos e detalhadamente explicados para os julgadores. Como consequência, nossos clientes estão sempre atualizados sobre a situação das disputas e cientes dos próximos passos a serem nelas dados.
Nosso time de contencioso tributário monitora continuadamente as decisões proferidas em “leading cases” pelos Tribunais Superiores e por outros órgãos judiciais e administrativos de julgamento, o que assegura que nossos aconselhamentos e estratégias processuais sempre levem em consideração a jurisprudência predominante quando nossos clientes precisam de nosso auxílio.
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