Regulação & Enforcement dos Mercados Financeiro e de Capitais
- Agronegócio
- Ambiental
- Antitruste
- Bancário
- Companhias Abertas
- Compliance Anticorrupção e Investigações Corporativas
- Concessões e Parcerias Público-Privadas
- Contencioso Societário
- Contratos
- Desenvolvimento de Projetos
- Direito Administrativo
- Direito do Consumidor
- Energia
- Finanças Sustentáveis e Investimentos ASG
- Financiamento de Projetos
- Fundos de Investimento
- Fusões e Aquisições
- Imobiliário
- Infraestrutura
- Insolvência, Reestruturação e Recuperação de Empresas
- Investimentos Estrangeiros
- Licitações
- Mercado de Capitais
- Mineração
- Penal Empresarial
- Petróleo e Gás
- Portfolio Management
- Pós M&A
- Prevenção a Fraudes e Recuperação de Ativos
- Prevenção e Resolução de Disputas
- Privacidade, Proteção de Dados e Tecnologia
- Private Equity
- Propriedade Intelectual
- Reestruturação de Dívida
- Regulação & Enforcement dos Mercados Financeiro e de Capitais
- Riscos Climáticos
- Securitização
- Setores Regulados
- Societário
- Trabalhista e Previdenciário
- Transportes e Logística
- Tributário
Regulação & Enforcement dos Mercados Financeiro e de Capitais
A constante evolução dos nossos mercados financeiro e de capitais tem imposto desafios regulatórios interdisciplinares e de crescente complexidade. Neste contexto, a Comissão de Valores Mobiliários – CVM e o Banco Central do Brasil – BCB têm atuado de forma cada vez mais intensa e coordenada com outros entes estatais (i.e. Ministério Público, Polícia Federal e Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC), o que tem demandado atuação mais assertiva e estratégica por parte dos agentes regulados.
Para enfrentar esses desafios, nossos profissionais possuem experiência complementar e atual em questões regulatórias, trabalhando de forma totalmente dedicada para nossos clientes, que incluem administradores, gestores e demais prestadores de serviços da indústria fundos de investimento, coordenadores em ofertas públicas, companhias securitizadoras, agentes fiduciários, agências de rating, analistas e consultores de valores mobiliários, intermediários, agentes autônomos de investimento, instituições financeiras e instituições de pagamento, além de administradores de companhias abertas e executivos responsáveis perante os órgãos reguladores e autorreguladores.
Para tanto, nossa equipe, que é formada, inclusive, por integrantes com passagens pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pela Associação Nacional dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA), acompanha de perto as tendências regulatórias e atua de forma totalmente coordenada com as equipes de contencioso cível e penal empresarial do Escritório.
Possuímos ampla experiência no relacionamento com órgãos reguladores e autorreguladores, como CVM, BCB, ANBIMA, Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) e BSM Supervisão de Mercados, tanto no âmbito de processos de fiscalização ordinária, acompanhando nossos clientes em inspeções de rotina e respostas de ofício, quanto em fases mais avançadas de processos investigativos, sancionadores ou disciplinares, assessorando nossos clientes na elaboração de manifestações prévias sobre possíveis irregularidades investigadas, apresentação e negociação de Termo de Compromisso ou Termo de Ajustamento de Conduta, elaboração de defesas administrativas e interposição de recursos aplicáveis.
Atuamos também em aspectos preventivos da governança corporativa e estruturação de controles internos de participantes do mercado a partir da análise, revisão e criação individualizada e especializada de suas políticas e manuais internos, incluindo a identificação da necessidade de desenvolvimento de barreiras à informação, segregação de atividades e conflitos de interesses.