_Prancheta%201%20c%C3%B3pia.png)
NOSSO TIME
Assessorou a representação da União Europeia no Brasil em leading case relacionado ao IPI no Supremo Tribunal Federal.
Assessorou o Governo da Áustria na exclusão das holdings austríacas da lista de regimes fiscais privilegiados da Receita Federal.
Assessorou o Governo da Áustria na renegociação do acordo para evitar a dupla tributação com o Brasil.
Assessorou grande empresa multinacional francesa de cosméticos em sua restruturação das operações de supply chain no Brasil.
Assessorou a Luxottica na aquisição e pós aquisição do grupo Óticas Carol.
Assessorou a Canpack na implantação de suas fábricas no Ceará e Goiás.
Assessorou investida do Fundo Soberano de Abu-Dhabi (Mubadala), na transição da Refinaria de Mataripe, parte do processo de desinvestimento da Petrobras, em especial na tributação indireta e aduaneira.
Assessorou o Fundo Forbes & Manhattan na transição da Refinaria Petrosix, parte do processo de desinvestimento da Petrobras, em especial na tributação indireta e aduaneira.
Assessorou o consórcio de bancos no financiamento da termelétrica UTE GNA II, da Gás Natural Açu, em especial os aspectos fiscais relativos às operações da usina.
Assessorou maior produtor mundial de pilhas e baterias na restruturação de sua rede de supply chain.
Assessorou Move Infra na análise e modelagem da reforma tributária (PEC 45) para empresas do setor de infraestrutura.
Assessorou líder mundial de bebidas quentes na elaboração de novos produtos, sob a perspectiva fiscal.
Assessorou inúmeras empresas líderes de mercado de autopeças a eliminar o acúmulo de crédito de ICMS.
ATUAÇÕES DE DESTAQUE
Paulo é reconhecido como um dos principais advogados na área tributária por publicações internacionais, como Chambers Global, Chambers Brazil, Legal500, Leaders League, Thomson Reuters, Best Lawyers and International Tax Review. Clientes relatam que “ele consegue convergir os mais complexos aspectos da tributação na importação e supply chain e suas consequências de maneira muito clara” e que “ele é tem uma percepção muito boa comercial e sempre considera o lado dos negócios”.
RECONHECIMENTOS
Doutor em Direito Econômico pela Universidade de Ciências Econômicas de Viena (WU).
Mestre em Direito - LL.M. pela Ludwig-Maximilians-Universität de Munique (LMU).
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
FORMAÇÃO
Paulo é o sócio responsável pela área de tributação indireta (consumo) e aduaneira, possuindo ampla experiência em transações empresariais diversas, sejam nacionais ou internacionais. Por sua experiência, é uma das referências nacionais em cadeias complexas e operações de setores regulados, como óleo e gás, automotivo, saúde e seus equipamentos, bebidas, medicamentos, cosméticos e energia, além de estruturas internacionais de supply chain para empresas estrangeiras ou nacionais com negócios no exterior.
No exterior, trabalhou na Ernst & Young e KPMG Auditores Independentes, ambas em Munique. No Brasil, foi sócio por mais de uma década em escritório especializado em Tributário e Investimento Estrangeiro. Acumula, também, experiencia na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e na Receita Federal.
Paulo é um aficionado por tecnologia e é sponsor no escritório pelo desenvolvimento de soluções tecnológicas para o mundo fiscal, o que aprimora e traz exatidão e qualidade aos trabalhos desenvolvidos pela equipe.
Ele é autor dos livros “Double Tax Treaties Policies of Brazil”, “A Bitributação Econômica do Lucro Empresarial”, “Um Bate Papo com Jovens e Futuros Advogados”, “So Geht’s... Dienstleistungen in Brasilien” (trad. “Assim se faz... tributação dos serviços no Brasil”), além de inúmeros livros coordenados, em co-autoria e de dezenas de artigos.
Além de sua atuação na advocacia, Paulo dedica parte de sua vida também à filantropia, sendo membro do Conselho Diretor da instituição Aldeias Infantis SOS Brasil (parte da SOS Children’s Villages International), que foca em crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Também auxilia diversas outras instituições em suas atividades.
É Coordenador-Executivo do Projeto de Tributação Internacional do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas (NEF/FGV), advogado de confiança da Advantage Austria, ABA Austria e do Consulado da Áustria no Brasil, membro de diversas instituições profissionais e câmaras de comércio.
BIO