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Radar Tributário Stocche Forbes – Edição 007


Apresentamos a 7ª edição do Radar Stocche Forbes – Tributário, boletim mensal elaborado pelo departamento tributário do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas em matéria tributária.

Nesta 7ª edição, abordaremos os seguintes temas:

  • Reestabelecimento da alíquota zero de PIS e COFINS sobre receitas advindas de variação cambial e operações de hedge; e
  • Alteração da legislação de ICMS nas operações interestaduais destinadas a consumidor final.

Comentaremos, também, decisões proferidas recentemente que analisaram os seguintes temas:

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – (“CARF”)

  • Incidência de contribuições previdenciárias sobre bônus de contratação;
  • Amortização fiscal de ágio e CSL; e
  • Tributação de stock options.

Coordenação-Geral de Tributação (“COSIT”) da Receita Federal do Brasil (“RFB”)

  • Incidência do imposto de renda em operações de permuta de imóveis; e
  • Créditos de PIS e COFINS no regime cumulativo em operações de tributação concentrada ou monofásica.

Poder Judiciário

  • REINTEGRA e vendas para Zona Franca de Manaus.

Apresentamos a 7ª edição do Radar Stocche Forbes – Tributário, boletim mensal elaborado pelo departamento tributário do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas em matéria tributária.

Nesta 7ª edição, abordaremos os seguintes temas:

  • Reestabelecimento da alíquota zero de PIS e COFINS sobre receitas advindas de variação cambial e operações de hedge; e
  • Alteração da legislação de ICMS nas operações interestaduais destinadas a consumidor final.

Comentaremos, também, decisões proferidas recentemente que analisaram os seguintes temas:

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – (“CARF”)

  • Incidência de contribuições previdenciárias sobre bônus de contratação;
  • Amortização fiscal de ágio e CSL; e
  • Tributação de stock options.

Coordenação-Geral de Tributação (“COSIT”) da Receita Federal do Brasil (“RFB”)

  • Incidência do imposto de renda em operações de permuta de imóveis; e
  • Créditos de PIS e COFINS no regime cumulativo em operações de tributação concentrada ou monofásica.

Poder Judiciário

  • REINTEGRA e vendas para Zona Franca de Manaus.

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