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Radar Tributário Stocche Forbes – Edição 004


Apresentamos a 4º edição do Radar Stocche Forbes – Tributário, boletim mensal elaborado pelo departamento tributário do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas em matéria tributária.

Nesta 4ª edição, abordaremos os seguintes temas:

  • Conversão da Medida Provisória nº 656/2014 na Lei 13.097/2015;
  • Majoração das alíquotas do PIS e do COFINS sobre importações;
  • Alteração da tributação sobre a venda de cosméticos.

Comentaremos, também, decisões de grande relevância proferidas recentemente pelo:
Conselho Municipal de Tributos de São Paulo

  • Conceito de resultado para configuração da exportação de serviços.

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF

  • IPI na transferência de produtos entre estabelecimentos da mesma empresa;
  • Contribuições previdenciárias sobre atividade de representação comercial;
  • Tributação dos planos de stock options; e
  • Tributação de rendimentos depositados em conta-garantis (escrow account).

Decisões do Poder Judiciário

  • STJ decide pela incidência de ISS no município onde é coletado o material para análise laboratorial.

Apresentamos a 4º edição do Radar Stocche Forbes – Tributário, boletim mensal elaborado pelo departamento tributário do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas em matéria tributária.

Nesta 4ª edição, abordaremos os seguintes temas:

  • Conversão da Medida Provisória nº 656/2014 na Lei 13.097/2015;
  • Majoração das alíquotas do PIS e do COFINS sobre importações;
  • Alteração da tributação sobre a venda de cosméticos.

Comentaremos, também, decisões de grande relevância proferidas recentemente pelo:
Conselho Municipal de Tributos de São Paulo

  • Conceito de resultado para configuração da exportação de serviços.

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF

  • IPI na transferência de produtos entre estabelecimentos da mesma empresa;
  • Contribuições previdenciárias sobre atividade de representação comercial;
  • Tributação dos planos de stock options; e
  • Tributação de rendimentos depositados em conta-garantis (escrow account).

Decisões do Poder Judiciário

  • STJ decide pela incidência de ISS no município onde é coletado o material para análise laboratorial.

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