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Radar Trabalhista Stocche Forbes – Edição 048


Apresentamos a 48ª edição do Radar Stocche Forbes – Trabalhista, boletim mensal elaborado pelo departamento trabalhista do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas em matéria trabalhista.

Nesta 48ª edição, abordaremos os seguintes temas:

DECISÕES PROFERIDAS PELOS TRIBUNAIS TRABALHISTAS

  • Empresa que fez “paredão de eliminação” entre empregados é condenada por dano moral
  • Adicional de insalubridade de 40% é devido a profissionais da saúde expostos à covid-19;
  • Trabalhador que contraiu malária em zona endêmica tem direito à indenização;
  • TST suspende realização de perícia técnica no algoritmo da Uber;
  • Nomeação de engenheiro para cargo de diretor não configura alteração contratual lesiva;
  • TRT reconhece gravação de gerente de vendas em grupo de WhatsApp como prova lícita;
  • Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego pretendido por transportador autônomo de cargas;
  • Empresa é absolvida de indenizar empregada que teve contrato suspenso e recebeu benefício emergencial em atraso durante a pandemia;
  • Shopping é condenado solidariamente em processo com contratação de menor de idade;
  • Banco é condenado a honrar pagamento de bônus a executivo após término do contrato de trabalho;
  • Dispensa comunicada pelo empregador via WhatsApp vale como prova da ruptura do contrato de trabalho.
  Lâmina em PDF
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