Apresentamos a 43ª edição do Radar Stocche Forbes – Trabalhista, boletim mensal elaborado pelo departamento trabalhista do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas em matéria trabalhista.

Nesta 43ª edição, abordaremos os seguintes temas:

DECISÕES PROFERIDAS PELOS TRIBUNAIS TRABALHISTAS

• Tribunal Superior do Trabalho reduz indenização por danos morais de empregado que teve processo disciplinar divulgado;
• Mantida indenização por assédio gerado por gestores em grupo corporativo de WhatsApp;
• Empresa do ramo de calçados afasta responsabilidade por dívida de microempresa de facção;
• Tribunal decide pela dispensabilidade de perícia para atestar insalubridade quando empresa deixa de pagar a verba sem justificativa;
• Indicação de advogado pelo ex-empregador impede homologação de acordo extrajudicial;
• Justiça do Trabalho relativiza princípio de proteção no caso do técnico de futebol considerado hipersuficiente; e
• Ex-empregado pode acionar Justiça por parcelas não discriminadas em acordo de desligamento.