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Radar Trabalhista Stocche Forbes – Edição 043


Apresentamos a 43ª edição do Radar Stocche Forbes – Trabalhista, boletim mensal elaborado pelo departamento trabalhista do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas em matéria trabalhista.

Nesta 43ª edição, abordaremos os seguintes temas:

DECISÕES PROFERIDAS PELOS TRIBUNAIS TRABALHISTAS

  • Tribunal Superior do Trabalho reduz indenização por danos morais de empregado que teve processo disciplinar divulgado;
  • Mantida indenização por assédio gerado por gestores em grupo corporativo de WhatsApp;
  • Empresa do ramo de calçados afasta responsabilidade por dívida de microempresa de facção;
  • Tribunal decide pela dispensabilidade de perícia para atestar insalubridade quando empresa deixa de pagar a verba sem justificativa;
  • Indicação de advogado pelo ex-empregador impede homologação de acordo extrajudicial;
  • Justiça do Trabalho relativiza princípio de proteção no caso do técnico de futebol considerado hipersuficiente; e
  • Ex-empregado pode acionar Justiça por parcelas não discriminadas em acordo de desligamento.
  Lâmina em PDF