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Radar Trabalhista Stocche Forbes – Edição 041


Apresentamos a 41ª edição do Radar Stocche Forbes – Trabalhista, boletim mensal elaborado pelo departamento trabalhista do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas em matéria trabalhista.

Nesta 41ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Alterações Legislativas

  • Nova nota técnica do Ministério Público do Trabalho traz diretrizes de proteção contra a Covid-19 para trabalhadores que estão no grupo de risco.

Decisões proferidas pelos Tribunais Trabalhistas

  • Plenário do Supremo Tribunal Federal suspende julgamento sobre correção monetária trabalhista;
  • Ministério Público do Trabalho consegue a suspensão de cláusulas de convenção coletiva que versam sobre cotas de aprendizes e de pessoas com deficiência;
  • Tribunal Superior do Trabalho julga ações sobre invento e propriedade intelectual;
  •  Tribunal do Trabalho de Minas anula decisão que autorizou empresa afetada pela Covid-19 a alterar acordo homologado sem vista da parte contrária;
  • Justiça do Trabalho considera nulo pedido de demissão feito por trabalhadora com transtorno psíquico; e
  •  Bitcoin será moeda utilizada para pagamento feito em acordo trabalhista.
  Lâmina em PDF