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Radar Trabalhista Stocche Forbes – Edição 037


Apresentamos a 37ª edição do Radar Stocche Forbes – Trabalhista, boletim mensal elaborado pelo departamento tributário do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas em matéria tributária.

Nesta 37ª edição, abordaremos os seguintes temas:

DECISÕES ADMINISTRATIVAS

  • Ministério Público do Trabalho – atuação em tempos de pandemia, com interdição de unidades fabris.

DECISÕES PROFERIDAS PELOS TRIBUNAIS TRABALHISTAS

  • Juízes trabalhistas suspendem temporariamente o cumprimento de acordos em razão dos efeitos econômicos da pandemia da Covid-19;
  • Tribunal Superior do Trabalho adota entendimento de que venda de unidade isolada em recuperação judicial não caracteriza sucessão trabalhista;
  • Liminar interpreta norma sobre suspensão de contratos e cálculo de salário emergencial de trabalhadores da saúde;
  • Justiça do Trabalho de Minas Gerais determina que empresa apresente acordo individual assinado ou reintegre trabalhadora; e
  • Prorrogação automática do auxílio-doença é normatizado pelo INSS.
  Lâmina em PDF