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Radar Trabalhista Stocche Forbes – Edição 003


Apresentamos a 3ª edição do Radar Stocche Forbes – Trabalhista, boletim mensal elaborado pelo departamento trabalhista do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas em matéria trabalhista.

Nesta 03ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Alterações na Legislação

  • Resolução altera a metodologia de cálculo do Fator Acidentário de Prevenção – FAP.

Decisões Proferidas pelos Tribunais Trabalhistas 

  • Aplicação da nova lei sobre terceirização;
  • Responsabilidade pelo pagamento de salários durante o “limbo previdenciário”;
  • Engenheiro que atuava como parceiro de empresa não tem vínculo de emprego reconhecido;
  • Roteirista que trabalhou por mais de 30 anos para uma emissora de televisão não obtém reconhecimento de vínculo de emprego; e
  • Supressão de intervalo intrajornada não invalida convenção coletiva que ampliou turno ininterrupto.

  Lâmina em PDF