Radar Stocche Forbes Antitruste – Edição 020

Apresentamos a 20ª edição do Radar Stocche Forbes – Antitruste, boletim mensal elaborado pelo Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais desenvolvimentos normativos e jurisprudenciais nas áreas de direito concorrencial e integridade corporativa.

Nesta 20ª edição, abordaremos os seguintes temas:

  • Quórum do Tribunal do CADE é restabelecido;
  • CADE mantém avaliação positiva em ranking de revista britânica especializada;
  • CADE lança relatório sobre economia digital em reunião do BRICS;
  • CADE assina memorando de entendimento com o Ministério Público de São Paulo; e
  • Medida Provisória que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica é convertida em lei.