Radar Stocche Forbes Antitruste & Compliance – Edição 019

Apresentamos a 19ª edição do Radar Stocche Forbes – Antitruste & Compliance, boletim mensal elaborado pelo Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais desenvolvimentos normativos e jurisprudenciais nas áreas de direito concorrencial e integridade corporativa.

Nesta 19ª edição, abordaremos os seguintes temas:

  • Presidente da República indica novos nomes para o CADE;
  • Processo de aprovação dos indicados pelo Senado Federal;
  • Empresas buscam autorização no CADE e no Poder Judiciário para consumarem operações; e
  • CGU e AGU publicam portaria conjunta para definir procedimentos de negociação, celebração e acompanhamento de acordos de leniência.