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Radar Stocche Forbes Antitruste, Compliance e Investigações – Edição 018


Apresentamos a 18ª edição do Radar Stocche Forbes – Antitruste, Compliance e Investigações, boletim mensal elaborado pelo Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais desenvolvimentos normativos e jurisprudenciais nas áreas de direito concorrencial e integridade corporativa.

Nesta 18ª edição, abordaremos os seguintes temas:

  • Presidente da República anuncia indicação de dois nomes para integrar o Tribunal do CADE;
  • Petrobras venderá refinarias com base em diretivas do CNPE e em acordo com o CADE;
  • TCU afasta pedido de sobrestamento de sanção por descumprimento de acordo com o CADE;
  • CADE adere ao instrumento da ICN para implementação de procedimentos mais eficazes; e
  • CADE firma Acordos de Cooperação Técnica com os Ministérios Públicos do Rio de Janeiro e de Pernambuco.

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