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Radar Stocche Forbes – Ambiental


Apresentamos a 29ª edição do Radar Stocche Forbes – Ambiental, boletim elaborado pela área de Direito Ambiental do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas atuais de meio ambiente e negócios, inclusive as recentes alterações legislativas e regulamentares, jurisprudências e notícias de interesse.
Nesta 29ª edição, abordaremos os seguintes temas:
 
Legislação
Federal

  • Cadastro Ambiental Rural: Transformada em lei MP que pôs fim ao prazo para o Cadastro Ambiental Rural;
  • Licenciamento Ambiental: Instrução Normativa conjunta estabelece procedimentos de autorização de licenciamento ambiental; e
  • Florestas: Decreto altera Conselho Consultivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal.
Estadual
  • Licenciamento Ambiental: Minas Gerais reduz potencial poluidor de usinas de energia solar; e
  • Restauração Ecológica: Governo do Estado do Rio de Janeiro institui Política Estadual de Restauração Ecológica.
Projetos de Lei
  • Serviços Ambientais: Projeto de Lei prevê a instituição de política para pagamento por serviços ambientais;
  • Unidades de Conservação: Projeto de Lei busca restringir criação de Unidades de Conservação; e
  • Desmatamento: Projeto de Lei traz regras mais robustas para combater o desmatamento ilegal.
Notícias
  • Desmatamento: Frente a alta dos desmatamentos na Amazônia, países europeus planejam sanções contra o Brasil;
  • Mudanças Climáticas: Questão climática é pauta de destaque no encontro anual do FMI;
  • Mudanças Climáticas e Riscos Financeiros: Companhias enfrentam riscos físicos, regulatórios e legais em relação às mudanças climáticas;
  • Precificação do Carbono: Novo indicador permite comparar os preços dos mercados de carbono;
  • Óleo no Nordeste: Vazamento de petróleo atinge todos os estados do Nordeste;
  • Energias Renováveis: Instituições financeiras ampliam investimentos em projetos de usinas eólica e fotovoltaica no Brasil; e
  • Energias Renováveis: Expansão de matrizes renováveis ainda é insuficiente para desacelerar o aquecimento global.

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