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Radar Stocche Forbes – Ambiental


Apresentamos a 32ª edição do Radar Stocche Forbes – Ambiental, boletim elaborado pela área de Direito Ambiental do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas atuais de meio ambiente e negócios, inclusive as recentes alterações legislativas e regulamentares, jurisprudências e notícias de interesse.

Nesta 32ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Legislação

Estadual

  • Licenciamento Ambiental: Pernambuco institui procedimento especial de licenciamento ambiental para projetos estratégicos e estruturadores do Governo;
  • Áreas de Preservação Permanente: Estado do Ceará regulamenta intervenções de baixo impacto ambiental em APP;
  • Código de Meio Ambiente: Publicado novo Código do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul;
  • Plástico Descartável: Cidade de São Paulo proíbe fornecimento de produtos de plástico de uso único; e
  • Lincenciamento Ambiental: Paraná altera legislação de licenciamento ambiental.
Notícias
  • Finanças: Questões ambientais e mudanças climáticas dominam Fórum Mundial Econômico em Davos;
  • Mudanças Climáticas: Incêndios na Austrália evidenciam impactos das mudanças climáticas;
  • Governo Ambiental: MPF propõe ADPF em face do Decreto Federal que alterou a composição e o funcionamento do CONAMA;
  • Política Ambiental: Orçamento aprovado para 2020 e próximos anos destina poucos recursos para a pauta ambiental; e
  • Regularização Fundiária: Medida Provisória altera critérios para regularização fundiária.

Jurisprudência

  • Área de Preservação Permanente: STF suspende ordem de demolição de construções no entorno de hidrelétrica.

  Lâmina em PDF