Apresentamos a 75ª edição do Radar Stocche Forbes – Societário e Companhias Abertas, um informativo mensal elaborado pelo departamento societário e de companhias abertas do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares em matéria societária.

Nesta 75ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Decisões Relevantes Proferidas pelo Colegiado da CVM

Rejeição de Termo de Compromisso – Inobservância do dever de diligência por membro de conselho de administração no âmbito de aumentos de capital;

Celebração de Termo de Compromisso – Aquisição de ações por investidores antes da divulgação de fato relevante;

Rejeição de Termo de Compromisso – Uso de informação relevante não divulgada ao mercado por administrador;

Celebração de Termo de Compromisso – Negociação de valores mobiliários por acionista controlador e administrador em período vedado;

Rejeição de Termo de Compromisso – Divulgação incompleta e imprecisa de fatos relevantes; e

Celebração de Termo de Compromisso – Divulgação de informações relevantes pelo Twitter.