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Radar Societário Stocche Forbes – Edição 072


Apresentamos a 72ª edição do Radar Stocche Forbes – Societário e Companhias Abertas, um informativo mensal elaborado pelo departamento societário e de companhias abertas do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares em matéria societária.

Nesta 72ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Decisões Relevantes Proferidas pelo Colegiado da CVM

  • Administradores condenados por irregularidades em demonstrações financeiras e não divulgação de troca de auditor;
  • Acionistas condenados por insider trading;
  • Celebração de Termo de Compromisso – Insider trading; e
  • Rejeição de Termo de Compromisso – Dever de diligência, embaraço à fiscalização e conflito de interesses.

Outras Publicações Relevantes

  • Alterações nas assinaturas eletrônicas usadas perante a CVM.

Decisões Proferidas pelos Tribunais 

  • STJ reconhece que fiança prestada para determinada filial deve garantir obrigações de outra; e
  • STJ afasta desconsideração de personalidade jurídica em matéria consumerista a conselheiro fiscal de cooperativa.
  Lâmina em PDF
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