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Radar Societário Stocche Forbes – Edição 070


Apresentamos a 70ª edição do Radar Stocche Forbes – Societário e Companhias Abertas, um informativo mensal elaborado pelo departamento societário e de companhias abertas do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares em matéria societária.

Nesta 70ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Decisões Relevantes Proferidas pelo Colegiado da CVM

  • Administrador absolvido de acusação por inconsistências nas divulgações de seu currículo;
  • DRI condenado por prover informações insuficientes sobre redução de capital;
  • DRI condenado por insider trading, não entrega dos formulários do art. 11 da ICVM 358 e omissão no FRE;
  • Conselheiros condenados por falta de justificativa para determinação do preço de emissão de ações e diluição injustificada;
  • Celebração de termo de compromisso – Vazamento de informações à imprensa e oscilação atípica de ações;
  • Celebração de termo de compromisso – Divulgação de projeções a analistas e agentes de mercado;
  • Celebração de termo de compromisso – Oscilação atípica de ações; e
  • Rejeição de Termo de Compromisso – Descumprimento do número mínimo de membros da diretoria.
  Lâmina em PDF
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