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Radar Societário Stocche Forbes – Edição 069


Apresentamos a 69ª edição do Radar Stocche Forbes – Societário e Companhias Abertas, um informativo mensal elaborado pelo departamento societário e de companhias abertas do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares em matéria societária.

Nesta 69ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Decisões Relevantes Proferidas pelo Colegiado da CVM

  • Condenação de conselheiro de administração por voto em situação de conflito de interesses; e
  • Celebração de termo de compromisso – divulgação fato relevante incompleto.

Outras Publicações Relevantes da CVM

  • CVM edita regra de transição para novo prazo de convocação de assembleias gerais.

Decisões Proferidas pelos Tribunais

  • STJ reconhece direito de retirada imotivada de sócio de sociedade limitada com regência supletiva da Lei das S.A.;
  • STJ reforça conflito formal e impedimento de administrador votar as suas próprias contas; e
  • STJ decide que reconhecimento da validade da representação processual de pessoa jurídica estrangeira pode ir além do apostilamento.
  Lâmina em PDF