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Radar Societário Stocche Forbes – Edição 068


Apresentamos a 68ª edição do Radar Stocche Forbes – Societário e Companhias Abertas, um informativo mensal elaborado pelo departamento societário e de companhias abertas do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares em matéria societária.

Nesta 68ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Decisões Relevantes Proferidas pelo Colegiado da CVM

  • Responsabilidade de administradores pelo descumprimento das normas contábeis de impairment;
  • Diretor de relações com investidores condenado por não divulgar decisão judicial desfavorável a companhia aberta;
  • Conselheiros fiscais condenados pela aprovação de demonstrações financeiras com contabilização indevida de créditos prescritos;
  • Celebração de termo de compromisso – Omissão na divulgação de fato relevante; e
  • Rejeição de termo de compromisso – Aprovação das próprias contas e de remuneração desproporcional por acionistas-administradores.

Outras Publicações Relevantes

  • CVM divulga ofício circular anual com orientações para as companhias; e
  • Novo regimento interno da CVM.

 

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