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Radar Societário Stocche Forbes – Edição 063


Apresentamos a 63ª edição do Radar Stocche Forbes – Societário e Companhias Abertas, um informativo mensal elaborado pelo departamento societário e de companhias abertas do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares em matéria societária.

Nesta 63ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Decisões Relevantes Proferidas pelo Colegiado da CVM

  • CVM condena administradores por infrações em proposta de distribuição de dividendos;
  • CVM condena administradores por irregularidades em aumento de capital e transações com partes relacionadas;
  • CVM absolve diretora e seu cônjuge da prática de insider trading; e
  • Celebração de Termo de Compromisso com Investidores por negociações em posse de informações privilegiadas.

Outras Publicações Relevantes

  • CVM edita Resolução e revoga normas em desuso; e
  • CVM lança aplicativo com informações cadastrais de regulados.
  Lâmina em PDF