search

Radar Societário Stocche Forbes – Edição 060


Apresentamos a 60ª edição do Radar Stocche Forbes – Societário e Companhias Abertas, um informativo mensal elaborado pelo departamento societário e de companhias abertas do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares em matéria societária.

Nesta 60ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Decisões Relevantes Proferidas pelo Colegiado da CVM

  • Irregularidades em transações entre partes relacionadas;
  • Dever de diligência e de fiscalização da diretoria no contexto de fraudes em sociedade controlada;
  • “Acionistas-administradores” condenados por votar indiretamente para aprovação das próprias contas;
  • Insider Trading – Absolvição de diretor por conjunto de contraindícios;
  • Celebração de Termo de Compromisso – Intempestividade e forma de divulgação de fato relevante;
  • Celebração de Termo de Compromisso – Divulgação inadequada, no formulário de referência, de deficiências de controles internos; e
  • Rejeição de Termo de Compromisso – Divulgação incompleta e imprecisa de fatos relevantes.
  Lâmina em PDF