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Radar Societário Stocche Forbes – Edição 059


Apresentamos a 59ª edição do Radar Stocche Forbes – Societário e Companhias Abertas, um informativo mensal elaborado pelo departamento societário e de companhias abertas do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares em matéria societária.

Nesta 59ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Decisões Relevantes Proferidas pelo Colegiado da CVM

  • CVM absolve acionista controlador acusado de infração ao dever de lealdade;
  • CVM autoriza redução excepcional da maioria qualificada para modificação do objeto social;
  • Celebração de Termo de Compromisso – Insider secundário identificado em ligações do investidor com a corretora; e
  • Celebração de Termo de Compromisso – Insider trading por acionista controlador no contexto de oferta pública de distribuição de ações.

Decisões Proferidas pelos Tribunais

  • STJ afasta medida cautelar que proibia acusados de insider trading de atuar no mercado financeiro e exercer cargos ou funções em grupo empresarial.

  Lâmina em PDF