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Radar Societário Stocche Forbes – Edição 058


Apresentamos a 58ª edição do Radar Stocche Forbes – Societário e Companhias Abertas, um informativo mensal elaborado pelo departamento societário e de companhias abertas do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares em matéria societária.

Nesta 58ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Decisões Relevantes Proferidas pelo Colegiado da CVM

  • Celebração de Termo de Compromisso – Não divulgação de comunicados de transações entre partes relacionadas;
  • Celebração de Termo de Compromisso – Omissão de informações, por controladora, sobre operação de alienação de controle de companhia;
  • Celebração de Termo de Compromisso – Divulgação intempestiva de Fato Relevante sobre ajuizamento de pedido de recuperação judicial;
  • Rejeição de Termo de Compromisso – Administrador acusado por votar as próprias contas; e
  • Rejeição de Termo de Compromisso – Alienação de ações por pessoa vinculada ao ofertante durante período de OPA.

Outras Publicações Relevantes

  • B3 esclarece extensão do direito de voto de acionistas preferenciais de companhias listadas no Nível 2;
  • COVID-19: CVM regulamenta sessões de julgamento por videoconferência; e
  • COVID-19: Impactos das medidas de enfrentamento no cálculo de perdas esperadas.
  Lâmina em PDF