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Radar Societário Stocche Forbes – Edição 057


Apresentamos a 57ª edição do Radar Stocche Forbes – Societário e Companhias Abertas, um informativo mensal elaborado pelo departamento societário e de companhias abertas do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares em matéria societária.

Nesta 57ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Decisões Relevantes Proferidas pelo Colegiado da CVM

  • Rejeição de Termo de Compromisso – Abuso de poder de controle e infrações ao dever de lealdade; e
  • Celebração de Termo de Compromisso – Omissão de deficiência significativa de controle interno no Formulário de Referência.

Outras Publicações Relevantes 

  • COVID-19: B3 flexibiliza regras, prazos e procedimentos.
  Lâmina em PDF