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Radar Societário Stocche Forbes – Edição 054


Apresentamos a 54ª edição do Radar Stocche Forbes – Societário e Companhias Abertas, um informativo mensal elaborado pelo departamento societário e de companhias abertas do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares em matéria societária.

Nesta 54ª edição, abordaremos os seguintes temas:
Decisões Relevantes Proferidas pelo Colegiado da CVM
  • Condenação por violação ao dever de lealdade e reconhecimento de prescrição punitiva;
  • “Penny Stocks”: omissão dos diretores e não divulgação ao mercado da suspensão da negociação de ações;
  • Responsabilidades por não convocação de AGO, elaboração intempestiva de demonstrações financeiras e mútuos supostamente não comutativos com partes relacionadas;
  • Rejeição de Termo de Compromisso – Pagamento indevido de bônus fora do limite global de remuneração e não submissão de operação ao conselho fiscal; e
  • Celebração de Termo de Compromisso – Negociação em período vedado.

  Lâmina em PDF