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Radar Societário Stocche Forbes – Edição 053


Apresentamos a 53ª edição do Radar Stocche Forbes – Societário e Companhias Abertas, um informativo mensal elaborado pelo departamento societário e de companhias abertas do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares em matéria societária.

Nesta 53ª edição, abordaremos os seguintes temas:
Decisões Relevantes Proferidas pelo Colegiado da CVM
  • Dever de diligência dos conselheiros: tomada de decisão com base em pareceres jurídicos;
  • Responsabilidade de diretores por omissão na recuperação de créditos detidos contra parte relacionada;
  • Absolvição de investidor acusado de manipulação de mercado e insider trading;
  • Colegiado da CVM absolve acionista acusado de participar indevidamente de processo de eleição em separado para vaga no Conselho Fiscal de companhia aberta;
  • Rejeição de Termo de Compromisso – Administradores acusados por utilização irregular de aeronave de propriedade de companhia aberta;
  • Termos de Compromisso – Supostas irregularidades em transações com partes relacionadas;
  • Regra da decisão negocial e absolvição de conselheiros pela aquisição de participações minoritárias em controladas; e
  • DRI condenado pela não divulgação de fato relevante após vazamento na mídia a respeito de tratativas iniciais de operação.
Outras Publicações Relevantes da CVM 
  • Alterações pontuais nas regras de OPA.

  Lâmina em PDF