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Radar Societário Stocche Forbes – Edição 052


Apresentamos a 52ª edição do Radar Stocche Forbes – Societário e Companhias Abertas, um informativo mensal elaborado pelo departamento societário e de companhias abertas do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares em matéria societária.

Nesta 52ª edição, abordaremos os seguintes temas:

 Decisões relevantes proferidas pelo Colegiado da CVM

  •  CVM condena controlador por abuso de poder e administradores por violação de deveres fiduciários em operações com partes relacionadas;
  • CVM adverte companhia por não realizar OPA por aumento de participação;
  • Rejeição de Termo de Compromisso – Conselheiros acusados por contrato não equitativo em benefício ao Diretor Presidente e infração ao limite global de remuneração;
  • CVM nega pedido de dispensa de apresentação do Formulário ITR; e
  • CVM defere parcialmente recurso para acesso aos autos de inquérito administrativo.

Decisões Relevantes Proferidas Pelos Tribunais

  •  STJ se manifesta sobre desconsideração da personalidade jurídica no âmbito de grupo econômico.

 

  Lâmina em PDF