Radar Societário Stocche Forbes – Edição 050

Apresentamos a 50ª edição do Radar Stocche Forbes – Societário e Companhias Abertas, um informativo mensal elaborado pelo departamento societário e de companhias abertas do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares em matéria societária.

Nesta 50ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Decisões Relevantes Proferidas pelo Colegiado da CVM

  • Colegiado da CVM adverte conselheiros pela não convocação de assembleia geral ordinária; e
  • Celebração de Termo de Compromisso – Negociação de administrador durante programa de recompra.

Outras Publicações Relevantes da CVM

  • Alterações na regra de rodízio dos auditores;
  • CVM esclarece aplicabilidade das novas penalidades previstas na Instrução da CVM n.º 607; e
  • Ajuste no boletim de voto a distância – Processo de eleição de membro do conselho de administração.

Decisões Relevantes Proferidas Pelos Tribunais

  • STJ admite aprovação assemblear posterior ao ajuizamento de demanda contra administradores de sociedade anônima.