Radar Societário Stocche Forbes – Edição 049

Apresentamos a 49ª edição do Radar Stocche Forbes – Societário e Companhias Abertas, um informativo mensal elaborado pelo departamento societário e de companhias abertas do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares em matéria societária.

Nesta 49ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Decisões Relevantes Proferidas pelo Colegiado da CVM

  • Rejeição de Termo de Compromisso – Falha na proposta da administração sobre aumento de capital;
  • Rejeição de Termo de Compromisso – Manipulação de preço por investidor;
  • Celebração de Termo de Compromisso – Não realização de auditoria independente e omissão de informações nas demonstrações financeiras;
  • Celebração de Termo de Compromisso – Divulgação de informação relevante via comunicado ao mercado; e
  • Celebração de Termo de Compromisso – Negociação em período vedado.

Outras Publicações Relevantes da CVM

  • Novos limites máximos de multa e impactos na negociação de Termos de Compromisso.