Radar Societário Stocche Forbes – Edição 048

Apresentamos a 48ª edição do Radar Stocche Forbes – Societário e Companhias Abertas, um informativo mensal elaborado pelo departamento societário e de companhias abertas do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares em matéria societária.

Nesta 48ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Decisões Relevantes Proferidas pelo Colegiado da CVM

  • Responsabilização de administradores por retenção irregular de lucros sociais;
  • Colegiado da CVM absolve diretores de acusação de manipulação de preços e condena por omissão na divulgação de informações;
  • CVM condena administradores por omissão de informações relevantes em demonstrações financeiras;
  • CVM condena conselheiros pela omissão de incertezas sobre a viabilidade de áreas exploradas pela companhia em suas demonstrações financeiras;
  • Condenação de acionista controlador e administradores por manipulação de preços; e
  • Rejeição de Termo de Compromisso – Supostas negociações com ações em período vedado.

Outras Publicações da CVM 

  • Novo regime das multas cominatórias aplicáveis pela CVM.