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Radar Societário Stocche Forbes – Edição 001


Apresentamos a 1ª edição do Radar Stocche Forbes – Societário, um informativo mensal elaborado pelo departamento societário do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares em matéria societária.

Nesta 1ª edição, abordaremos os seguintes temas:

  • As principais alterações trazidas pela Instrução CVM n.º552/2014;
  • As novas tendências regulatórias da CVM; e
  • Comentaremos, também, decisões de grande relevância proferidas recentemente pelo:
  • Poder Judiciário
    • TJSP: Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica; e
    • STJ: Aplicabilidade do artigo 159 da Lei das S.A. aos acionistas controladores;
  • Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários
    • Representação de acionistas em assembleia geral de companhias abertas;
    • Contabilização irregular de AFAC; e
    • Rejeição de termo de compromisso em processo de insider trading.

Apresentamos a 1ª edição do Radar Stocche Forbes – Societário, um informativo mensal elaborado pelo departamento societário do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares em matéria societária.

Nesta 1ª edição, abordaremos os seguintes temas:

  • As principais alterações trazidas pela Instrução CVM n.º552/2014;
  • As novas tendências regulatórias da CVM; e
  • Comentaremos, também, decisões de grande relevância proferidas recentemente pelo:
  • Poder Judiciário
    • TJSP: Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica; e
    • STJ: Aplicabilidade do artigo 159 da Lei das S.A. aos acionistas controladores;
  • Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários
    • Representação de acionistas em assembleia geral de companhias abertas;
    • Contabilização irregular de AFAC; e
    • Rejeição de termo de compromisso em processo de insider trading.

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