Apresentamos a 69ª edição do Radar Stocche Forbes – Mercado de Capitais, um informativo mensal elaborado pelo departamento de Mercado de Capitais do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no âmbito do mercado de capitais brasileiro.

Nesta 69ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Nova regulamentação e esclarecimentos normativos:

• CVM orienta sobre fatores de risco de Fundos 555;
• CVM propõe novo regime para as ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários; e
• CVM prorroga prazo da audiência pública sobre modernização dos fundos de investimento.

Julgados CVM:

• Colegiado da CVM julga recurso no âmbito da análise de pedido de registro de oferta pública inicial de BDR Patrocinado Nível III;
• Colegiado da CVM rejeita acordos com gestora e administradoras de fundos de investimento;
• CVM multa acusados por realizarem oferta no mercado sem autorização; e
• Colegiado da CVM julga pedido de dispensa de cumprimento de normas de ofertas restritas de distribuição.