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Radar Mercado de Capitais Stocche Forbes – Edição 062


Apresentamos a 62ª edição do Radar Stocche Forbes – Mercado de Capitais, um informativo mensal elaborado pelo departamento de Mercado de Capitais do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no âmbito do mercado de capitais brasileiro.

Nesta 62ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Nova regulamentação e esclarecimentos normativos:

  • CVM atualiza regras de BDR;
  • CVM orienta sobre procedimentos para obtenção de registro de companhia aberta;
  • CVM e SPREV orientam sobre fundos de investimento desenquadrados da Resolução CMN 3.922/10;
  • CVM orienta administradores de fundos de investimento sobre o tratamento a ativos vinculados em termos de precificação, diligência na aquisição, enquadramento e transparência;
  • CVM flexibiliza regras aplicáveis ao crowdfunding de investimento; e
  • CVM lança audiência pública de norma sobre companhias securitizadoras.

Julgados CVM:

  • Colegiado da CVM decide sobre a não incidência de direito de preferência em caso de oferta pública de distribuição de ações.

Outras notícias relevantes:

  • CVM lança nova plataforma para envio de documentos de Fundos 555; e
  • CVM e FGV DIREITO RIO lançam Cartilha do Crowdfunding de Investimento.
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