search

Radar Mercado de Capitais Stocche Forbes – Edição 061


Apresentamos a 61ª edição do Radar Stocche Forbes – Mercado de Capitais, um informativo mensal elaborado pelo departamento de Mercado de Capitais do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no âmbito do mercado de capitais brasileiro.

Nesta 61ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Nova regulamentação e esclarecimentos normativos:

  • CVM divulga ofício circular sobre aplicação de prazo previsto na Instrução CVM 400;
  • CVM edita deliberação permitindo que a área técnica dispense a apresentação de boletim de subscrição;
  • CVM edita deliberação prorrogando a suspensão do período de lock-up entre ofertas restritas;
  • Medida provisória que dispõe sobre a dispensa temporária de obrigações de registro de atos em juntas comerciais é convertida em lei; e
  • CVM divulga ofício circular que orienta sobre empréstimo de ações.

Julgados CVM:

  • Colegiado da CVM julga pedido de dispensa de cumprimento de requisito normativo em FIDC-NP;
  • Colegiado da CVM autoriza o funcionamento de novo mercado organizado de valores mobiliários; e
  • Colegiado da CVM julga pedido de dispensa de cumprimento de requisito normativo em oferta pública de ações.
  Lâmina em PDF