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Radar Energia Stocche Forbes – Edição 006


Apresentamos a 6ª edição do Radar Stocche Forbes – Energia, um informativo mensal elaborado pela área de Energia do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no âmbito do setor de energia brasileiro.

Nesta 6ª edição, abordaremos os seguintes temas:

LEGISLAÇÃO:

Publicada a Lei 14.182/2021 que aprova a desestatização da Eletrobras; e

Publicada Medida Provisória para enfrentamento da atual situação de escassez hídrica.

CONSULTAS PÚBLICAS:

ANEEL avalia regulamentação para a transferência de controle como alternativa à cassação de outorgas; e

ANEEL abre consulta pública para avaliar a contratação de geração distribuída pelas distribuidoras.

 

  Lâmina em PDF