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Radar Energia Stocche Forbes – Edição 005


Apresentamos a 5ª edição do Radar Stocche Forbes – Energia, um informativo mensal elaborado pela área de Energia do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no âmbito do setor de energia brasileiro.

Nesta 5ª edição, abordaremos os seguintes temas:

LEGISLAÇÃO:

Aprovada a desestatização da Eletrobras;

Publicado Decreto que regulamenta a contratação de reserva de capacidade; e

MME autoriza o acionamento de termelétricas sem contrato.

CONSULTAS PÚBLICAS:

Aneel inicia tomada de subsídios para a abertura do mercado livre.

DECISÕES DA ANEEL:

Aneel autoriza a implantação de parque gerador híbrido.

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