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Radar Energia Stocche Forbes – Edição 004


Apresentamos a 4ª edição do Radar Stocche Forbes – Energia, um informativo mensal elaborado pela área de Energia do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no âmbito do setor de energia brasileiro.

Nesta 4ª edição, abordaremos os seguintes temas:

INFORMAÇÕES:

  • Ministério de Minas e Energia divulga Sistema de Informações Energéticas.

LEGISLAÇÃO:

  • CNPE publica resolução sobre o Programa Nacional Do Hidrogênio.

LEILÕES:

  • Leilões de compra e venda de energia; e
  • Leilões de Transmissão.

DECISÕES DA ANEEL:

  • ANEEL difere pagamento de indenização às transmissoras.

DECISÕES JUDICIAIS:

  • STF finaliza julgamento sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS.

 

 

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