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Radar Energia Stocche Forbes – Edição 003


Apresentamos a 3ª edição do Radar Stocche Forbes – Energia, um informativo mensal elaborado pela área de Energia do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no âmbito do setor de energia brasileiro.

Nesta 3ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Mercado:

  • Mais leilões de desestatização nos próximos meses.

Legislação:

  • Órgãos e agentes do setor buscam mitigação do aumento tarifário em 2021.

Decisões da Aneel:

  • ANEEL nega excludente de responsabilidade para recomposição do prazo de antecipação esperado por transmissora; e
  • Discussões sobre o GSF ganham mais um capítulo.

Decisões Judiciais:

  • Supremo Tribunal Federal exclui concessionárias de energia da cobrança pela utilização da faixa de domínio de rodovias no Rio Grande do Sul.
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