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Radar Energia Stocche Forbes – Edição 002


Apresentamos a 2ª edição do Radar Stocche Forbes – Energia, um informativo mensal elaborado pela área de Energia do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no âmbito do setor de energia brasileiro.

Nesta 02ª edição, abordaremos os seguintes temas:

LEGISLAÇÃO:

  • Avançam as discussões sobre o novo marco regulatório para geração distribuída;
  • Publicada medida provisória 1.031/2021 sobre a desestatização da Eletrobras; e
  • Setor de iluminação pública também poderá usufruir dos benefícios para a captação de recursos.

REGULAMENTAÇÃO SETORIAL:

  • ANEEL garante ressarcimento às eólicas em razão de restrição de operação por constrained-off.

CONSULTAS PÚBLICAS:

  • Consultas públicas da ANEEL debatem regras para o aprimoramento e realização de leilões de energia.

DECISÕES JUDICIAIS:

  • Decisão do TRF1 suspende efeitos da Resolução ANEEL nº 888/2020 que trata da cobrança, pelas distribuidoras, da contribuição de iluminação pública.
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