search

Radar Direito Administrativo e Setores Regulados Stocche Forbes – Edição 011


Apresentamos a 11ª edição do Radar Stocche Forbes – Direito Administrativo e Setores Regulados, boletim mensal elaborado pelas áreas de Direito Administrativo, Setores Regulados e Infraestrutura do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares pertinentes a temas de direito administrativo e regulatório.
Nesta 11ª edição, abordaremos os seguintes temas, entre outros:

• Energia – Lei nº 13.360/2016 traz mudanças relevantes para o setor
• Energia – MME abre consulta pública sobre revisão da garantia física de UHEs
• Portos – ANTAQ regulamenta o estabelecimento dos postos avançados de fiscalização
• Portos – ANTAQ prorroga prazo da Audiência Pública 06/2016
• Petróleo e Gás – ANP realiza audiência pública para alterar a regulamentação sobre a atividade de produção de biodiesel

  Lâmina em PDF