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Radar Bancário Stocche Forbes – Edição 069


Apresentamos a 69ª edição do Radar Stocche Forbes – Bancário, um informativo mensal elaborado pelo departamento de Bancário do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no âmbito do setor bancário brasileiro.

Nesta 69ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Inovações no Sistema Financeiro Nacional:

  • BACEN edita norma que institui o Comitê Estratégico de Gestão do Sandbox Regulatório e divulga seu regulamento.

Medidas relacionadas ao Sistema de Pagamentos Brasileiro:

  • BACEN edita norma que altera regras do arranjo de pagamento do PIX com a implementação de novas funcionalidades;
  • BACEN edita norma que consolida as regras aplicáveis à constituição e ao funcionamento das instituições de pagamento;
  • BACEN edita norma que consolida as regras aplicáveis ao processo de autorização de funcionamento das instituições de pagamento;
  • BACEN edita norma que altera os prazos para homologação de QR Codes e para a implementação do PIX Cobrança em pagamentos com vencimento; e
  • BACEN autoriza o funcionamento de dois arranjos e uma instituição de pagamentos que se utilizam do aplicativo WhatsApp.

Medidas relacionadas à Agenda BC#:

  • CMN e BACEN colocam em consulta pública propostas normativas sobre critérios de sustentabilidade no âmbito de operações de crédito rural.

Outras notícias relevantes:

  • BACEN edita norma que divulga orientações operacionais a respeito da utilização de títulos para recomposição de garantias no âmbito da LTEL-LFG;
  • BACEN edita norma que altera as regras aplicáveis ao registro de operações de crédito contratadas junto ao setor público; e
  • CMN coloca em consulta pública propostas de regulamentação dos COE e dos derivativos de crédito.
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