search

Radar Bancário e Mercado de Capitais Stocche Forbes – Edição 055


Apresentamos a 55ª edição do Radar Stocche Forbes – Bancário e Mercado de Capitais, um informativo mensal elaborado pelo departamento de Bancário e Mercado de Capitais do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no âmbito do setor bancário e do mercado de capitais brasileiro.

Nesta 55ª edição, abordaremos os seguintes temas:
  • CMN edita norma que estabelece novos critérios gerais para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras;
  • CMN edita norma que permite a manutenção, no exterior, de recursos decorrentes de encerramento de dependência, alienação societária ou alienação de depositary receipts fora do Brasil;
  • BACEN edita norma que reconhece a participação de pessoas naturais ou jurídicas residentes ou domiciliadas no exterior no capital de instituições financeiras com sede no País como de interesse do Governo brasileiro;
  • BACEN edita norma que regulamenta procedimentos e controles internos a serem adotados no âmbito da prevenção à prática dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores e de financiamento ao terrorismo;
  • BACEN edita norma sobre a constituição e a atualização da base de dados de risco operacional e a remessa de informações relativas a eventos de risco operacional;
  • BACEN edita norma que promove alterações referentes a regulamentos de infraestruturas do mercado financeiro e de arranjos de pagamento e referentes a ativos financeiros elegíveis para registro e para depósito centralizado;
  • ANBIMA divulga manual para registro de fundos de investimento;
  • CVM divulga Ofício Circular dispondo sobre a possibilidade de aplicação de 100% do patrimônio líquido de fundos em cotas de outros fundos de investimento;
  • CVM altera prazo de entrada em vigor de dispositivos relativos a pessoas vinculadas e relatório de controles internos;
  • Laboratório de Inovação Financeira lança publicação para estimular emissões de títulos no mercado alinhadas ao desenvolvimento sustentável;
  • CVM prorroga prazo da audiência pública sobre certificados de depósito de valores mobiliários (BDRs)
  • Carteiras administradas entram para a autorregulação da ANBIMA; e
  • CVM prorroga prazo da audiência pública sobre novas regras para os mercados organizados.

  Lâmina em PDF