search

Radar Bancário e Mercado de Capitais Stocche Forbes – Edição 053


Apresentamos a 53ª edição do Radar Stocche Forbes – Bancário e Mercado de Capitais, um informativo mensal elaborado pelo departamento de Bancário e Mercado de Capitais do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no âmbito do setor bancário e do mercado de capitais brasileiro.
 
Nesta 53ª edição, abordaremos os seguintes temas:

  • CMN edita norma que regulamenta as condições de concessão de cheque especial;
  • CMN edita norma que altera regras referentes à contribuição adicional das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC);
  • CMN edita norma que regulamenta a ampliação do escopo de operações abrangidas pela portabilidade de crédito;
  • CMN edita norma que regulamenta a captação de depósitos de poupança por cooperativas de crédito para financiamento imobiliário;
  • CMN edita norma que altera regras referentes a aplicações de investidores não residentes por meio de depositary receipts para facilitar financiamento do setor de construção civil;
  • BACEN coloca em consulta pública propostas normativas para implantação do Sandbox Regulatório;
  • BACEN coloca em consulta pública propostas normativas para implantação do Open Banking;
  • Colegiado da CVM julga recurso relativo à não contratação de novo agente fiduciário no âmbito de debêntures vencidas antecipadamente;
  • Colegiado da CVM se manifesta a respeito de consulta sobre a necessidade de aprovação, pela CVM, de contrato de parceria entre intermediário estrangeiro e intermediário brasileiro para a prestação de serviços de intermediação no Brasil;
  • Entra em vigor nova classificação da ANBIMA para fundos de previdência; e
  • ANBIMA lança sistema online para registro de ofertas.