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Radar Bancário e Mercado de Capitais Stocche Forbes – Edição 046


Apresentamos a 46ª edição do Radar Stocche Forbes – Bancário e Mercado de Capitais, um informativo mensal elaborado pelo departamento de Bancário e Mercado de Capitais do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no âmbito do setor bancário e do mercado de capitais brasileiro.

Nesta 46ª edição, abordaremos os seguintes temas:

  • Governo Federal sanciona lei alterando regras relativas ao cadastro positivo;
  • BACEN publica comunicado estabelecendo as diretrizes para a implementação do Open Banking no Brasil;
  • Governo Federal sanciona lei criando a Empresa Simples de Crédito;
  • Colegiado da CVM rejeita recurso contra decisão de cancelamento de credenciamento como administrador de carteiras de valores mobiliários;
  • Colegiado da CVM julga pedido de dispensa de requisitos no âmbito de oferta pública de bônus de subscrição;
  • Colegiado da CVM rejeita recursos de editores de publicações especializadas no mercado de capitais;
  • Colegiado da CVM condena administradores por irregularidades relacionadas à negociação de títulos superfaturados no mercado de capitais;
  • CVM divulga ofício circular com esclarecimentos sobre inovações em operações específicas;
  • CVM divulga ofício circular com esclarecimentos sobre identificação de caráter reservado de informações; e
  • CVM divulga nova deliberação que trata da dispensa de análise prévia de material publicitário em Ofertas Públicas.

  Lâmina em PDF