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Radar Antitruste Stocche Forbes – Edição 033


Apresentamos a 33ª edição do Radar Stocche Forbes – Antitruste, boletim mensal elaborado pelo Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais desenvolvimentos normativos e jurisprudenciais nas áreas de direito concorrencial e integridade corporativa.

Nesta 33ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Principais decisões do CADE

  • Tribunal do CADE aprova operação de planos de saúde, apesar de recomendação de reprovação pela SG-CADE; e
  • Tribunal do CADE condena operador portuário por cobrança da THC2.

Outros destaques no Brasil

  • CADE lança documento sobre a negociação de acordos em investigações;
  • Emenda ao Regimento Interno do CADE provoca mudanças na estrutura organizacional da autarquia; e
  • CADE divulga anuário com balanço de sua atuação no ano de 2020.

Outros destaques no mundo

  • Nova lei antitruste chinesa estabelece regras direcionadas a big techs.
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