search

Radar Ambiental Stocche Forbes – Edição 045


Apresentamos a 45ª edição do Radar Stocche Forbes – Ambiental, boletim elaborado pela área de Direito Ambiental do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas atuais de meio ambiente e negócios, inclusive as recentes alterações legislativas e regulamentares, jurisprudências e notícias de interesse.

Nesta 45ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Normas

  • TERRAS INDÍGENAS: Norma estabelece procedimentos para licenciamento ambiental de empreendimentos de organizações indígenas localizados em terras indígenas;
  • LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Entra em vigor o novo sistema de licenciamento ambiental do Estado do Rio de Janeiro;
  • BARRAGENS: Minas Gerais estabelece novos parâmetros de cumprimento da Política Estadual de Segurança de Barragens (PESB);
  • RESÍDUOS SÓLIDOS: Paraná estabelece critérios e procedimentos para o gerenciamento de resíduos sólidos;
  • BAIXO IMPACTO: Acre dispensa de licenciamento ambiental as atividades de reduzido potencial poluidor ou degradador; e
  • LICENCIAMENTO MUNICIPAL: Pará lista as atividades consideradas de impacto ambiental local e sujeitas a licenciamento ambiental municipal.

Projetos de Lei

  • PLÁSTICO: Projeto visa proibir a produção e comercialização de plásticos que não sejam recicláveis ou biodegradáveis; e
  • MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Projeto quer instituir fundo compensatório para os atingidos por mudanças climáticas intensas no âmbito rural.

Notícias

  • IMPACTOS AMBIENTAIS E CLIMÁTICOS: Ambientalistas denunciam Chevron por política ambiental enganosa nos EUA;
  • LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental entra na pauta de prioridades do Governo;
  • PROJETOS MINERÁRIOS: STF pede esclarecimentos sobre alterações de regas de leilões de áreas para exploração mineral;
  • AUTUAÇÕES AMBIENTAIS: Acúmulo de autos de infração pendentes de julgamento no Ibama;
  • UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: ICMBio publica edital de chamamento público para doações de bens e serviços para o Programa Adote um Parque; e
  • CRÉDITO RURAL: Banco central lança consulta pública sobre o crédito rural.

Jurisprudência

  • Brumadinho: STF nega seguimento à ação que questionava acordo bilionário assinado entre Governo de Minas Gerais e Vale.
  Lâmina em PDF