Apresentamos a 44ª edição do Radar Stocche Forbes – Ambiental, boletim elaborado pela área de Direito Ambiental do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas atuais de meio ambiente e negócios, inclusive as recentes alterações legislativas e regulamentares, jurisprudências e notícias de interesse.
Nesta 44ª edição, abordaremos os seguintes temas:
Normas
- EMISSÃO DE CARBONO: Avanços na implementação de economia de baixa emissão de carbono na agricultura e pecuária;
- BARRAGENS: Conselho Nacional de Recursos Hídricos altera resolução sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens;
- COMPENSAÇÃO AMBIENTAL: São Paulo e Mato Grosso estabelecem procedimentos para a compensação ambiental;
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL: São Paulo estabelece normas específicas para empresas do sistema de logística reversa; e
- CÓDIGO FLORESTAL: Minas Gerais regulamenta o Programa de Regularização Ambiental (PRA).
Projetos de Lei
- DESASTRES NATURAIS: Projeto de Lei cria programa para proteger encostas e bacias hidrográficas em áreas urbanas.
Notícias
- FUSÃO ENTRE IBAMA E ICMBIO: Audiência pública aponta prejuízos ambientais em caso de fusão e governo federal prorroga o prazo para conclusão da análise;
- BRUMADINHO: Governo de Minas Gerais e Vale assinam acordo bilionário para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho;
- LOGÍSTICA REVERSA: Associação pede ao STF a suspensão de lei paulistana que obriga fabricantes a recolherem pneus usados;
- DESMATAMENTO: Desmatamento na Amazônia é principal entrave a acordo comercial entre o Mercosul e o bloco europeu;
- MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Presidente dos Estados Unidos anuncia pacote ambiental e mudanças na política climática;
- OMISSÃO CLIMÁTICA: Governo francês é condenado por omissão no combate às mudanças climáticas;
- LITIGÂNCIA CLIMÁTICA: Estudo mostra papel crescente do litígio na abordagem da crise climática; e
- AQUECIMENTO GLOBAL: Bill Gates financia projeto de Harvard para “escurecer o sol” e reduzir aquecimento global.
Jurisprudência
- MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Juiz determina a divulgação de dados de financiamento do programa IncentivAuto;
- DESMATAMENTO: Justiça Federal de Mato Grosso bloqueia bens de infrator ambiental; e
- CRIME AMBIENTAL: Justiça Federal do Paraná inocenta indígenas que suprimiram vegetação de área protegida.