Apresentamos a 44ª edição do Radar Stocche Forbes – Ambiental, boletim elaborado pela área de Direito Ambiental do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas atuais de meio ambiente e negócios, inclusive as recentes alterações legislativas e regulamentares, jurisprudências e notícias de interesse.

Nesta 44ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Normas

• EMISSÃO DE CARBONO: Avanços na implementação de economia de baixa emissão de carbono na agricultura e pecuária;
• BARRAGENS: Conselho Nacional de Recursos Hídricos altera resolução sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens;
• COMPENSAÇÃO AMBIENTAL: São Paulo e Mato Grosso estabelecem procedimentos para a compensação ambiental;
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL: São Paulo estabelece normas específicas para empresas do sistema de logística reversa; e
• CÓDIGO FLORESTAL: Minas Gerais regulamenta o Programa de Regularização Ambiental (PRA).

Projetos de Lei

• DESASTRES NATURAIS: Projeto de Lei cria programa para proteger encostas e bacias hidrográficas em áreas urbanas.

Notícias

• FUSÃO ENTRE IBAMA E ICMBIO: Audiência pública aponta prejuízos ambientais em caso de fusão e governo federal prorroga o prazo para conclusão da análise;
• BRUMADINHO: Governo de Minas Gerais e Vale assinam acordo bilionário para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho;
• LOGÍSTICA REVERSA: Associação pede ao STF a suspensão de lei paulistana que obriga fabricantes a recolherem pneus usados;
• DESMATAMENTO: Desmatamento na Amazônia é principal entrave a acordo comercial entre o Mercosul e o bloco europeu;
• MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Presidente dos Estados Unidos anuncia pacote ambiental e mudanças na política climática;
• OMISSÃO CLIMÁTICA: Governo francês é condenado por omissão no combate às mudanças climáticas;
• LITIGÂNCIA CLIMÁTICA: Estudo mostra papel crescente do litígio na abordagem da crise climática; e
• AQUECIMENTO GLOBAL: Bill Gates financia projeto de Harvard para “escurecer o sol” e reduzir aquecimento global.

Jurisprudência

• MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Juiz determina a divulgação de dados de financiamento do programa IncentivAuto;
• DESMATAMENTO: Justiça Federal de Mato Grosso bloqueia bens de infrator ambiental; e
• CRIME AMBIENTAL: Justiça Federal do Paraná inocenta indígenas que suprimiram vegetação de área protegida.