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Radar Ambiental Stocche Forbes – Edição 042


Apresentamos a 42ª edição do Radar Stocche Forbes – Ambiental, boletim elaborado pela área de Direito Ambiental do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas atuais de meio ambiente e negócios, inclusive as recentes alterações legislativas e regulamentares, jurisprudências e notícias de interesse.

Nesta 42ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Normas

  • PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: MMA retoma audiências de conciliação ambiental;
  • ACESSO À INFORMAÇÃO: Ibama regulamenta atividades de ouvidoria;
  • ENERGIA EÓLICA: Rio Grande do Sul regulamenta o licenciamento ambiental de geração de energia eólica;
  • PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS: SEDAM/RO regulamenta Selo Verde para práticas sustentáveis;
  • TESTES EM ANIMAIS: Distrito Federal proíbe o uso de animais para testes de cosméticos; e
  • PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AMBIENTAIS: SEMAR/PI institui procedimento para assinatura de termo de compromisso ambiental.

Projetos de Lei

  • PROTEÇÃO AMBIENTAL: Projeto transforma resoluções Conama de proteção a mangues e restingas em lei; e
  • INCÊNDIOS FLORESTAIS: Projeto proíbe uso de solo atingido por incêndio proposital.

Notícias

  • MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Novembro 2020 foi o mês mais quente em todo o mundo;
  • POLÍTICA CLIMÁTICA: Reino Unido projeta meta de redução de emissões de carbono até 2030;
  • LITIGÂNCIA CLIMÁTICA: Tribunal europeu aprova queixa contra aquecimento global;
  • AMAZÔNIA: Região amazônica tem quase 55 mil ações ambientais na Justiça;
  • TELECOMUNICAÇÕES: STF invalida a lei das antenas de São Paulo; e
  • MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Nova Zelândia declara “estado de emergência climática”.

Jurisprudência

  • LICENCIAMENTO AMBIENTAL: STF declarou inconstitucional norma do Ceará que dispensa licenciamento ambiental; e
  • RENOVABIO: STJ mantém metas de descarbonização do Renovabio.
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