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Radar Ambiental Stocche Forbes – Edição 041


Apresentamos a 41ª edição do Radar Stocche Forbes – Ambiental, boletim elaborado pela área de Direito Ambiental do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas atuais de meio ambiente e negócios, inclusive as recentes alterações legislativas e regulamentares, jurisprudências e notícias de interesse.

Nesta 41ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Normas

  • LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Governo estabelece novas regras para a regularização de rodovias federais;
  • COVID-19: Prazos processuais são retomados no âmbito do IBAMA e ICMBio;
  • AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS: São Paulo regulamenta integração das licenças ambientais com autorizações de uso de recursos hídricos;
  • LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Mato Grosso altera procedimento de licenciamento ambiental
  • CONVERSÃO DE MULTAS: Distrito Federal publica norma sobre conversão de multa em prestação de serviço de preservação do meio ambiente; e
  • MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Governo de Sergipe institui Fórum de Mudanças e Adaptação Climática.

Projeto de Lei

  • INCÊNDIOS FLORESTAIS: Senado aprova uso de aviões agrícolas para combate a incêndios.

Notícias

  • AMAZÔNIA: Sociedade civil vai ao STF exigir aplicação do plano contra desmatamento na Amazônia;
  • RENOVABIO: Liminar reduz metas de descarbonização previstas no RenovaBio;
  • COMUNIDADES INDÍGENAS: Governo planeja eliminar a meta de proteger 100% das terras indígenas;
  • POLÍTICA CLIMÁTICA: Estados Unidos formalizam saída do Acordo de Paris;
  • FINANCIAMENTO CLIMÁTICO: Bancos de desenvolvimento prometem ‘recuperação verde’ após Covid-19; e
  • MERCADO DE CARBONO: O mercado voluntário de carbono precisa crescer 15x para atender às metas do Acordo de Paris.

Jurisprudência

  • LICENCIAMENTO AMBIENTAL: STF restabelece normas do Conama sobre áreas de proteção e licenciamento; e
  • BARRAGENS: TRF1 confirma decisão da Justiça Federal de Minas Gerais sobre aplicação de Sistema Indenizatório Simplificado.
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