Apresentamos a 41ª edição do Radar Stocche Forbes – Ambiental, boletim elaborado pela área de Direito Ambiental do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas atuais de meio ambiente e negócios, inclusive as recentes alterações legislativas e regulamentares, jurisprudências e notícias de interesse.

Nesta 41ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Normas

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Governo estabelece novas regras para a regularização de rodovias federais;
• COVID-19: Prazos processuais são retomados no âmbito do IBAMA e ICMBio;
• AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS: São Paulo regulamenta integração das licenças ambientais com autorizações de uso de recursos hídricos;
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Mato Grosso altera procedimento de licenciamento ambiental
• CONVERSÃO DE MULTAS: Distrito Federal publica norma sobre conversão de multa em prestação de serviço de preservação do meio ambiente; e
• MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Governo de Sergipe institui Fórum de Mudanças e Adaptação Climática.

Projeto de Lei

• INCÊNDIOS FLORESTAIS: Senado aprova uso de aviões agrícolas para combate a incêndios.

Notícias

• AMAZÔNIA: Sociedade civil vai ao STF exigir aplicação do plano contra desmatamento na Amazônia;
• RENOVABIO: Liminar reduz metas de descarbonização previstas no RenovaBio;
• COMUNIDADES INDÍGENAS: Governo planeja eliminar a meta de proteger 100% das terras indígenas;
• POLÍTICA CLIMÁTICA: Estados Unidos formalizam saída do Acordo de Paris;
• FINANCIAMENTO CLIMÁTICO: Bancos de desenvolvimento prometem ‘recuperação verde’ após Covid-19; e
• MERCADO DE CARBONO: O mercado voluntário de carbono precisa crescer 15x para atender às metas do Acordo de Paris.

Jurisprudência

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL: STF restabelece normas do Conama sobre áreas de proteção e licenciamento; e
• BARRAGENS: TRF1 confirma decisão da Justiça Federal de Minas Gerais sobre aplicação de Sistema Indenizatório Simplificado.